Embargos declaratórios. Erro material. Omissão. Correção. Acolhimento parcial da exceção de pré-executividade. Prosseguimento do feito executivo. Redimensionamento da verba honorária. No restante, mantida a decisão recorrida. Prejudicado o exame do agravo interno nº 70027279041. Embargos parcialmente acolhidos, de plano. (Embargos de Declaração Nº 70027297787, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Breno Pereira da Costa Vasconcellos, Julgado em 18/12/2008)