Acórdão Nº 70022943930 de Tribunal de Justiça do RS - Décimo Grupo de Câmaras Cíveis, de 28 Março 2008
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: José Aquino Flores de Camargo
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/51193240
Id. vLex: VLEX-51193240
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONSTATADA. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DA VERBA SUCUMBENCIAL. OMISSÃO SANADA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARCIALMENTE. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70022943930, Décimo Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Aquino Flores de Camargo, Julgado em 28/03/2008)
Ausência de Condenação do Autor Ao Pagamento da Verba Sucumbencial
Omissão Sanada
Embargos de Declaração
Omissão Constatada
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