APELAÇÃO-CRIME. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO.

A existência do fato restou comprovada através da comunicação de ocorrência policial, pelos autos de apreensão, restituição, exames de corpo de delito, assim como pela prova oral colhida. A autoria, por sua vez, embora negada pelo réu, ficou delineada, em especial, pelas palavras das testemunhas, tendo uma delas reconhecido o apelante, pessoalmente, acabando por derrubar o álibi trazido ao autos. Ademais, o álibi do acusado restou isolado nos autos, tanto que sequer foram arroladas testemunhas pelo mesmo para corroborar sua versão, que acabou desmentida, razões pelas quais, diversamente do que entendeu a defesa, a prova é contundente acerca da autoria do acusado.

Apelo improvido. (Apelação Crime Nº 70022492524, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, Julgado em 02/04/2008)

Tentativa de Latrocinio
Manutenção
Apelação-Crime
Suficiência Probatória
édito Condenatório