DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. MANTIDA A CONDENAÇÃO À LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELA CONDUTA MALICIOSA E TEMERÁRIA DA PARTE, A QUAL DEIXOU DE OBSERVAR O DEVER DE PROCEDER COM LEALDADE NO PROCESSO.

Apelação desprovida. (Apelação Cível Nº 70020428579, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Voltaire de Lima Moraes, Julgado em 09/04/2008)

Direito Privado Não Especificado
Mantida a Condenação à Litigância de Má-Fé Pela Conduta Maliciosa e Temerária da Parte, a Qual Deixou de Observar o Dever de Proceder com Lealdade no Processo
Ação Monitoria