Decisão Monocrática Nº 70028050730 de Tribunal de Justiça do RS - Nona Câmara Cível, de 09 Janeiro 2009
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Tasso Caubi Soares Delabary
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/51249655
Id. vLex: VLEX-51249655
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. INOCORRÊNCIA.
O erro material pode ser corrigido em sede de embargos de declaração. No mais, não verificada outra contradição, omissão ou obscuridade no acórdão embargado, mesmo que para efeito de prequestionamento, não merece guarida a pretensão recursal. Precedentes jurisprudenciais.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE. (Embargos de Declaração Nº 70028050730, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 09/01/2009)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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