Acórdão Nº 70023452030 de Tribunal de Justiça do RS - Quarta Câmara Criminal, de 15 Maio 2008
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Apelação Crime
Magistrado Responsável: Gaspar Marques Batista
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/51354747
Id. vLex: VLEX-51354747
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APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. CREDIBILIDADE. USO DE ARMA BRANCA. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. DESNECESSIDADE. MAJORANTE CONFIGURADA.
a) Os depoimentos das vítimas têm relevante valor probatório, principalmente em crimes contra o patrimônio, não raro cometido longe dos olhos das testemunhas.b) A falta de perícia na faca utilizada não afasta a majorante, pois é suficiente a palavra da vítima, confirmando o uso ostensivo e a intimidação causada, para configurá-la. Recurso improvido. (Apelação Crime Nº 70023452030, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gaspar Marques Batista, Julgado em 15/05/2008)
Ausência de Pericia
Credibilidade
Roubo Majorado
Depoimento da Vítima
Desnecessidade
Uso de Arma Branca
Majorante Configurada
Apelação
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