Acórdão Nº 70023441686 de Tribunal de Justiça do RS - Sexta Câmara Criminal, de 08 Maio 2008
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Apelação Crime
Magistrado Responsável: Marco Antônio Bandeira Scapini
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/51416672
Id. vLex: VLEX-51416672
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ROUBO MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. JUÍZO CONDENATÓRIO MANTIDO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. GRAVE AMEAÇA CARACTERIZADA. DESCLASSIFICAÇÃO INCABÍVEL. CRIME CONSUMADO. REDUÇÃO DAS PENAS.
Apelações parcialmente providas. (Apelação Crime Nº 70023441686, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Bandeira Scapini, Julgado em 08/05/2008)
Juizo Condenatório Mantido Pelos Próprios Fundamentos da Sentença
Desclassificação Incabível
Grave Ameaça Caracterizada
Materialidade e Autoria Comprovadas
Redução das Penas
Roubo Majorado
Crime Consumado
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