APELAÇÃO CRIME. FURTO TENTADO DE R$ 50,00 PERTENCENTE A IDOSO EM VIA PÚBLICA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RÉU REINCIDENTE. Não é apenas o valor da coisa ou prejuízo que devem inspirar o princípio da bagatela, mas, também, o desvalor da conduta. A tentativa de furto se deu a pedestre com mais de 60 anos e com problemas de locomoção. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, POR MAIORIA, PARA READEQUAR A PENA IMPOSTA AO RÉU, COM SUBSTITUIÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA. (Apelação Crime Nº 70026561498, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Genacéia da Silva Alberton, Julgado em 05/11/2008)

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