Acórdão Nº 70024215915 de Tribunal de Justiça do RS - Quarta Câmara Criminal, de 26 Junho 2008
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Apelação Crime
Magistrado Responsável: Constantino Lisbôa de Azevedo
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/51550271
Id. vLex: VLEX-51550271
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ROUBO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.
Ausência de elementos probatórios judicializados capazes de estabelecer o juízo de certeza indispensável para sustentar um veredicto condenatório. Dúvida intransponível que deve ser resolvida em favor do réu. Absolvição mantida. (Apelação Crime Nº 70024215915, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Constantino Lisbôa de Azevedo, Julgado em 26/06/2008)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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