Acórdão Nº 70025356338 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Primeira Câmara Cível, de 13 Agosto 2008
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Voltaire de Lima Moraes
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/51583701
Id. vLex: VLEX-51583701
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. DESACOLHIMENTO.
Incabíveis embargos declaratórios opostos a pretexto de sanar omissão, que inocorre, quando na verdade o objetivo é ver reexaminada questão que foi devidamente enfrentada pela decisão embargada, com os fundamentos jurídicos e legais que a Corte entendeu aplicáveis ao caso.Embargos declaratórios desacolhidos. (Embargos de Declaração Nº 70025356338, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Voltaire de Lima Moraes, Julgado em 13/08/2008)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
Outros documentos:
Acórdão Inteiro Teor nº ROMS-142/2006-000-03-00.4 de , de 06 Março 2007
|
Acordao N 00203-2000-102-04-00-3 AP de Tribunal Regional do Trabalho 4 Regiao Porto Alegre RS de 19 Outubro 2006
|
Acordao Inteiro Teor n AIRR-43311/2002-900-02-00 de 5 Turma, de 29 Outubro 2003
|
Driver Shot at, Robbed of New Car in Dwarka [Delhi] |
taxing beauty ; your say |
The Local Government Act 1988 Direct Service Organisations Accounts ... |
Dunwastin' ...Or the Home Made Out of Old Rubbish |
Mint Gets U.S Nomination for Collins Documentary |
The Building (Scotland) Regulations 2004
|
Unions Give Pounds 1/2m to Bail Out Labour |
Spat Between Snackmaker Union May Prove Costly for Potato Farmers [India] |
uk
