Acórdão Nº 70025302381 de Tribunal de Justiça do RS - Segunda Câmara Cível, de 27 Agosto 2008
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Arno Werlang
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/51604455
Id. vLex: VLEX-51604455
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS LEGAIS DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. INADMISSIBILIDADE.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70025302381, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Arno Werlang, Julgado em 27/08/2008)
Omissão Inexistente
Inadmissibilidade
Prequestionamento
Embargos de Declaração
Pressupostos Legais dos Incisos I e Ii, do Artigo 535, do Código de Processo Civil
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