Acórdão Nº 70025610189 de Tribunal de Justiça do RS - Terceira Câmara Cível, de 28 Agosto 2008

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Rogerio Gesta Leal

Articular como: http://br.vlex.com/vid/51604490
Id. vLex: VLEX-51604490

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Não se caracterizando no acórdão qualquer das hipóteses elencadas no artigo 535, do CPC, é de ser rejeitada a aclaratória.

EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70025610189, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 28/08/2008)

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