Acórdão Nº 70012357547 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Nona Câmara Cível, de 09 Setembro 2008
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: José Francisco Pellegrini
Articular como:
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Id. vLex: VLEX-51625162
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PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO SUPERIOR. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.
Omissão sanada, na forma determinada por decisão tomada em sede de Recurso Especial pelo colendo STJ.CPC, 535, II.Embargos ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70012357547, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Francisco Pellegrini, Julgado em 09/09/2008)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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