Acórdão Nº 70026179499 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Sétima Câmara Cível, de 11 Setembro 2008

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Elaine Harzheim Macedo

Articular como: http://br.vlex.com/vid/51658271
Id. vLex: VLEX-51658271

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AMBOS OS EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70026179499, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 11/09/2008)

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