Acórdão Nº 70020062956 de Tribunal de Justiça do RS - Segunda Câmara Criminal, de 31 Julho 2008
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Recurso em Sentido Estrito
Magistrado Responsável: José Antônio Cidade Pitrez
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/51668963
Id. vLex: VLEX-51668963
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA.HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121-§ 2º- I E IV, DO CP).Revogação da preventiva.O presente recurso perdeu o seu objeto, uma vez que o juízo processante informou que decretou a extinção da punibilidade do réu, face à sua morte, nos termos do artigo 107, inciso I, do CP.RECURSO PREJUDICADO. (Recurso em Sentido Estrito Nº 70020062956, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em 31/07/2008)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
Outros documentos:
Iochipe Maxion
|
acordao inteiro teor n rr-648113/2000.6 de 1 turma de 27 junho 2007
|
acórdão nº 1.0000.00.209769-9/000(1) de tjmg. tribunal de justiça do estado de minas gerais, de 14 dezembro 2000
|
acordao inteiro teor n airr-695323/2000 de 1 turma, de 21 novembro 2001
|
Rakhi Sawant s Personal Touch [India Buzz] |
Three Strikes and Out ! ; Big Phil's Big Day Is Ruined by Germany |
visionview media limited
|
Depressed Mothers 'Can Hold Back Their Children' |
football: butcher: miller's a kenny transfer ; crossing the divide |
Joshua Alexander Limited
|
The Happy Family Man Who Shot His Wife and Baby As They Lay Sleeping Will Die in Prison |
Boxing Champ Harrison Jailed in Costa Cops Probe Spanish Police Hold Scot Over 'Assault and Theft' |
M6 Pile-Up Shuts 4 Lanes |
tornado alley may get pounds 50m
