Acórdão Nº 70027223908 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Quarta Câmara Cível, de 18 Dezembro 2008

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Gelson Rolim Stocker

Articular como: http://br.vlex.com/vid/51681539
Id. vLex: VLEX-51681539

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.

Os Embargos de Declaração devem ser acolhidos em parte, pois caracterizada uma das hipóteses elencadas pelo artigo 535 do CPC.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70027223908, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 18/12/2008)

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