TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Gelson Rolim Stocker
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/51681539
Id. vLex: VLEX-51681539
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.
Os Embargos de Declaração devem ser acolhidos em parte, pois caracterizada uma das hipóteses elencadas pelo artigo 535 do CPC.PREQUESTIONAMENTO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70027223908, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 18/12/2008)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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