Danos Morais. Indenização. O valor atribuído à indenização por danos morais tem como objetivo neutralizar o abalo emocional sofrido pela vítima, ou ao menos minimizá-lo, assim como desestimular a reincidência por parte do ofensor, levando-se em consideração os aspectos vinculados à gravidade do fato, ao bem moral protegido, o tempo de serviço do empregado e à

capacidade econômica do empregador, sempre observando-se o princípio da razoabilidade. Recurso ordinário patronal a que se dá provimento parcial para reduzir o valor arbitrado à indenização por danos morais para o valor correspondente a quatro vezes a maior remuneração da reclamante.

Decisão:

Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso da reclamada, para reduzir o valor arbitrado à indenização por danos morais para o valor correspondente a quatro vezes a maior remuneração da reclamante.

ACORDAM os Juízes da 2a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, para apreciar o pedido de indenização por danos morais, e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo, para reduzir o valor arbitrado à indenização por danos morais à importância correspondente a quatro vezes a maior remuneração da reclamante.

Recife, 21 de agosto de 2002.

Maria Helena Guedes Soares de Pinho Juíza Relatora Publicado no D.O.E. em 07/09/2002