Acordão Nº (RO)03607.2002.906.06.00.0 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 09 Setembro 2002

TRT. Tribunais Regionais de Trabalho

Process Nº: (RO)03607.2002.906.06.00.0
Nº de Turma: 2
Nº de Pauta: 2
Magistrado Responsável: Juiz Josias Figueirêdo
Demandante: FAZENDA CACIMBA DE PAU (EURICO ALVES DE QUEIROZ
Demandado: VALDINEU SOARES DE FREITAS E MARIA EUNICE DE MACÊDO

Articular como: http://br.vlex.com/vid/51716152
Id. vLex: VLEX-51716152

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Resumo:

VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Ausência dos elementos caracterizadores da relação empregatícia (não eventualidade do labor, pessoalidade, onerosidade, existência de uma efetiva situação de subordinação jurídica do obreiro frente à recorrente). Traços específicos que logrou a reclamada êxito em provar a inocorrência. A sobressair patente a configuração do préstimo autônomo de serviço

Recurso Ordinário ao qual se dá provimento

Vistos

Recorre FAZENDA CACIMBA DE PAU (EURICO ALVES DE QUEIROZ JÚNIOR) da r. decisão emanada da MM. Vara do Trabalho de Pesqueira - PE que houve PROCEDENTE EM PARTE reclamatória de autoria de VALDINEU SOARES DE FREITAS (CNPF n.º 345.999.914-49). Ou seja, em face da recorrente e de MARIA EUNICE DE MACÊDO CAVALCANTI

(litisconsorte)

Insurge-se frente a reconhecido vínculo empregatício. Requer excluída, outrossim, a conde

Notas de Texto:

Vozes:

Fragmento:

Acordão Nº (RO)03607.2002.906.06.00.0 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), de 09 Setembro 2002

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO

Segunda Turma

Proc. TRT - RO - 1613 / 02

03607-2002-906-06-00-0

Relator : Juiz Josias Figueirêdo

1

2ª Turma

PROC. TRT- RO : 03607-2002-906-06-00-0 (1613/02)

RELATOR : JUIZ JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZA

RECORRENTE : FAZENDA CACIMBA DE PAU (EURICO A...



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