VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Ausência dos elementos caracterizadores da relação empregatícia (não eventualidade do labor, pessoalidade, onerosidade, existência de uma efetiva situação de subordinação jurídica do obreiro frente à recorrente). Traços específicos que logrou a reclamada êxito em provar a inocorrência. A sobressair patente a configuração do préstimo autônomo de serviço

Recurso Ordinário ao qual se dá provimento

Vistos

Recorre FAZENDA CACIMBA DE PAU (EURICO ALVES DE QUEIROZ JÚNIOR) da r. decisão emanada da MM. Vara do Trabalho de Pesqueira - PE que houve PROCEDENTE EM PARTE reclamatória de autoria de VALDINEU SOARES DE FREITAS (CNPF n.º 345.999.914-49). Ou seja, em face da recorrente e de MARIA EUNICE DE MACÊDO CAVALCANTI

(litisconsorte)

Insurge-se frente a reconhecido vínculo empregatício. Requer excluída, outrossim, a conde

DIREITO DO TRABALHO
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EMENTA