Acordão Nº (RO)00776.2002.001.06.00.3 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 04 Novembro 2003
TRT. Tribunais Regionais de Trabalho
Process Nº: (RO)00776.2002.001.06.00.3
Nº de Turma: 1
Nº de Pauta: 1
Magistrado Responsável: Valéria Gondim Sampaio
Demandante: CRYSTAL MINERAL INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA.
Demandado: LENILDO BEZERRA DA SILVA e COOPSERV COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/51745824
Id. vLex: VLEX-51745824
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Caracteriza-se a relação empregatícia com o tomador de serviços, quando o trabalhador cumpre tarefas essenciais ao empreendimento, voltadas à sua atividade-fim, de modo subordinado e remunerado, ainda que trazido por suposta cooperativa, cuja realidade demonstra o escopo de facilitar a perpretação de fraudes à legislação trabalhista
Consolidação das Leis do Trabalho - Artículos 9 , 442
Acordão Nº (RO)00776.2002.001.06.00.3 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), de 04 Novembro 2003
TRT 6ª REGIÃOFL._______PROC. N.º TRT - 00776-2002-001-06-00-3 (RO)Pág. 9PROC. N.º TRT - 00776-2002-001-06-00-3 (RO)Órgão Julgador : 1ª TurmaJuíza Relatora : Valéria Gondim SampaioRecorrente : CRYSTAL MINERAL INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA.Recorridos : LENILDO BEZERRA DA SILVA e COOPSERV COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEAdvogados : Marcos Valério Prota de Alencar Bezerra, Hercílio Alves da Silva e Natália Pozzi RedkoProcedência : 1ª Vara do Trabalho de Recife/PEEMENTA: EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Caracteriza-se a relação empregatícia com o tomador de serviços, quando o trabalhador cumpre tarefas essenciais ao empreendimento, voltadas à sua atividade-fim, de modo subordinado e remunerado, ainda que trazido por suposta cooperativa, cuja r...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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