Acordão Nº (RO)01204.2002.014.06.00.8 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 10 Maio 2004
TRT. Tribunais Regionais de Trabalho
Process Nº: (RO)01204.2002.014.06.00.8
Nº de Turma: 2
Nº de Pauta: 2
Magistrado Responsável: Josias Figueirêdo de Souza
Demandante: ERIVALDO CORREIA AGRICIO, INDUSTRIA REUNIDAS RENDA S/A
Demandado: ERIVALDO CORREIA AGRICIO, INDUSTRIA REUNIDAS RENDA S/A
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/51754247
Id. vLex: VLEX-51754247
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
Improcede o Apelo do Obreiro, no particular à postulação do intervalo intrajornada, se, a teor das provas colhidas nos autos (inclusive o seu depoimento), resulta demonstrada fruição desse direito, pelo empregado, na forma da lei
Do mesmo modo, não logram provimento as razões do apelo, no pertinente ao cálculo das repercussões do adicional de insalubridade. Na forma da jurisprud
Consolidação das Leis do Trabalho - Artículos 71 , 76
RECURSO ORDINÁRIO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DO INTERVALO INTRAJORNADA
SUBSISTÊNCIA NOS AUTOS DE COMPROVAÇÃO DE QUE AO OBREIRO ERA CONCEDIDO ESSE PERÍODO PARA O REPOUSO
IMPROSPERIDADE DO PLEITO FORMULADO A ESSE TÍTULO
DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REPERCUSSÕES
A PARCELA É CALCULADA COM ARRIMO NO SALÁRIO MÍNIMO, O QUAL TRAZ EM SEU BOJO O REPOUSO PRETENDIDO
APELO DO OBREIRO A NÃO SER PROVIDO
RECURSO PATRONAL
PROCEDÊNCIA EM PARTE DOS ARGUMENTOS A ENSEJAR A REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, HAJA VISTA PROPICIAR A ADEQUAÇÃO AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO EXPERT
Acordão Nº (RO)01204.2002.014.06.00.8 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), de 10 Maio 2004
1PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃOPROCESSO N.º : 01204-2002-014-06-00-8ÓRGÃO JULGADOR : SEGUNDA TURMAJUIZ RELATOR : JOSIAS FIGUEIRÊDO DE SOUZARECORRENTES : ERIVALDO CORREIA AGRÍCIOINDÚSTRIAS REUNIDAS RENDA S/ARECORRIDOS : OS MESMOSADVOGADOS : PAULO ROBERTO SOARES;JAIRO CAVALCANTI DE AQUINOPROCEDÊNCIA : 14.a VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PEEMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. DO INTERVALO INTRAJORNADA. SUBSISTÊNCIA NOS AUTOS DE COMPROVAÇÃO DE QUE AO OBREIRO ERA CONCEDIDO ESSE PERÍODO PARA O REPOUSO. IMPROSPERIDADE DO PLEITO FORMULADO A ESSE TÍTULO. DO ADIC...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
