EMBARGOS DE DEVEDOR. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CABIMENTO. CASO EM QUE PARA DENOMINADA ¿TEORIA MENOR¿, O RISCO EMPRESARIAL NORMAL ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS NÃO PODE SER SUPORTADO PELO TERCEIRO QUE CONTRATOU COM A PESSOA JURÍDICA, MAS PELOS SÓCIOS E/OU ADMINISTRADORES DESTA, AINDA QUE ESTES DEMONSTREM CONDUTA ADMINISTRATIVA PROBA, ISTO É, MESMO QUE NÃO EXISTA QUALQUER PROVA CAPAZ DE IDENTIFICAR CONDUTA CULPOSA OU DOLOSA POR PARTE DOS SÓCIOS E/OU ADMINISTRADORES DA PESSOA JURÍDICA.

APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70027840453, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 29/01/2009)

Execu??o
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Embargos de Devedor
Cabimento