Acuerdo Nº 7303185301 de 20ª Câmara de Direito Privado, de 26 Janeiro 2009
TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Correia Lima
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/52409684
Id. vLex: VLEX-52409684
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Reanimação da lide recursal - Pretensa omissão, obscuridade, erro material ou quaisquer outros vícios inocorrentes - Ausência das Figuras previstas no artigo 535 do CPC - Questões pertinentes já dirimidas fundamentadamente - Caráter manifestamente infringente, reiterativo e protelatório da postulação integrativa - Embargos rejeitados.
Acuerdo Nº 7303185301 de 20ª Câmara de Direito Privado, de 26 Janeiro 2009
Comarca: Piracicaba
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO(A) SOB N°*02166973*ACÓRDÃOEMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Reanimação da lide recursal Pretensa omissão, obscuridade, erro material ou quaisquer outros vícios inocorrentes - Ausência das Figuras previstas no artigo 535 do CPC Questões pertinentes já dirimidas fundamentadamente Caráter manifestamente infringente, reiterativo ...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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