TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Apelação Cível
Magistrado Responsável: Francisco Loureiro
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/52419421
Id. vLex: VLEX-52419421
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RESPONSABILIDADE CIVIL - Erro médico - Cirurgia oftalmológica para retirada de catarata - Obrigação de meio - Responsabilidade subjetiva do médico e objetiva do hospital onde foi realizada a cirurgia, que pressupõem a prova da culpa dos médicos, a quem se imputa a prática direta do ato ilícito - Prova pericial e outros exames técnicos que não constataram violação a comportamentos adequados dos médicos - Perda da acuidade visual que não decorreu de erro médico, mas de risco do próprio procedimento cirúrgico - Intercorrências esperadas nesse tipo de cirurgia - Inexistência de prova de que a perda da visão do paciente decorreu de erro médico - Inocorrência de responsabilidade pelos danos morais decorrentes do mau atendimento no pós-operatório - Inexistência de prova dos autos que confirmem satisfatoriamente as acusações feitas na inicial - Ação improcedente em face do médico e procedente em face do hospital - Recurso de apelação provido. HONORÁRIOS ADVOCATICIOS - Sentença fixou os honorários advocatícios em favor do médico em R$1.000,00 por eqüidade - Valor suficiente a remunerar os patronos do réu de maneira condigna - Recurso improvido.

Acuerdo Nº 4577394500 de 4ª Câmara de Direito Privado, de 29 Janeiro 2009
Comarca: Itu
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÀO PAULOVer-ft£.«#ACÓRDÃORESPONSABILIDADE CIVIL - Erro médico Cirurgiaífn« . & &oftalmológica para retirada de catarata - Obrigação de sr«fr meio-Responsabilidade subjetiva do médico e objetiva do hospital onde foi realizada a cirurgia, que pressupõem a prova da culpa dos médicos, a quem se imputa a prática direta do ato ilícito - Prova pericial e outros exames técnicos que não constataram violação a comportamentos adequados dos médicos - Perda da acuidade visual que não decorreu de erro médico, mas de risco do próprio procedimento cirúrgico -Intercorrências Inexistência-o esperadas nesse tipo de cirurgia de prova de que a perda da visão do de do de as em -Ipaciente decorreu de erro...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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