Acórdão Nº 70028180347 de Tribunal de Justiça do RS - Quinta Câmara Cível, de 18 Fevereiro 2009

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Umberto Guaspari Sudbrack

Articular como: http://br.vlex.com/vid/52450953
Id. vLex: VLEX-52450953

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Resumo:

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO.

Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição no aresto embargado, mesmo em se tratando de embargos prequestionadores, é caso de desacolhimento do recurso.

Embargos de declaração rejeitados. (Embargos de Declaração Nº 70028180347, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Julgado em 18/02/2009)

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