TITULO DE CREDITO. Duplicatas. Título sem causa. Inexigibilidade decretada, com a condenação da emitente ao pagamento de compensação por danos morais e os custos do cancelamento dos protestos indevidos. Não cabimento, no caso, de responsabilização conjunta do Banco, porquanto agiu por conta e risco da emitente dos títulos. Recurso parcialmente provido.