Acuerdo Nº 1164583001 de 34ª Câmara de Direito Privado, de 02 Fevereiro 2009
TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Apelação Com Revisão
Magistrado Responsável: Emanuel Oliveira
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/52464849
Id. vLex: VLEX-52464849
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INDENIZAÇÃO - DANO PURAMENTE MORAL - INFORMAÇÕES SOBRE LANÇAMENTO, OFERTAS ESPECIAIS E PROMOÇÕES DA EDITORA E DE OUTRAS EMPRESAS - CIÊNCIA DO ASSINANTE SEM QUALQUER IMPUGNAÇÃO - ILEGALIDADE INEXISTENTE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS OBJETIVOS A DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DO DANO - O dano moral puro deve ser minimamente comprovado, bem como a sua intensidade. A avaliação pura e simples de um dano, sem real identificação e quantificação, baseada em condições apenas psicológicas ou emocionais, não subministra o valor a ser reparado. RECURSO IMPROVIDO.
Acuerdo Nº 1164583001 de 34ª Câmara de Direito Privado, de 02 Fevereiro 2009
Comarca: São Paulo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 34a Câmara APELAÇÃO C / N°1164583REVISÃO 0/1 FORO REGIONAL DE P I N H E I R O S 3.V.CÍVELC o m a r c a d e SÃO PAULO Processo 68160/05 APTE APDOH É L I O RUBENS B A T I S T A R I B E I R O EDITORA A B R I L S/ACOSTATRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO(A) SOB N°A C Ó R D Ã OVistos, relatados e discutidos estes autos, os desembargadores desta turma julgadora da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, de conformidade com o relatório e o voto do relator, que ficam fazendo parte integrante deste julgado, nesta data, negaram provimento ao recurso,...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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