Acuerdo Nº 7190494801 de 21ª Câmara de Direito Privado, de 04 Fevereiro 2009

TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Ademir Benedito

Articular como: http://br.vlex.com/vid/52465754
Id. vLex: VLEX-52465754

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Resumo:

Embargos de declaração - Inexistência dos VÍCIOS apontados no art 535, do CPC - Finalidade prequestionadora - Inadmissibihdade - Embargos rejeitados - Decisão mantida

Notas de Texto:

Fragmento:

Acuerdo Nº 7190494801 de 21ª Câmara de Direito Privado, de 04 Fevereiro 2009

Comarca: Santo André

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO(A) SOB N°

*02185011*

ACÓRDÃO

--

Embargos de declaração - Inexistê...



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