EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BRASIL TELECOM S.A. SUCESSORA DA CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES. OBSCURIDADE E OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO.

Acórdão que contém os fundamentos jurídicos e legais que embasaram a conclusão.

Pretensão que não encontra amparo no artigo 535, inciso II, do CPC.

Embargos opostos com o fim de prequestionamento.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70027857507, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson José Gonzaga, Julgado em 19/02/2009)

Embargos de Declara??o
Inocorr?ncia
Contrato de Participa??o Financeira
Subscrições de Ações
Obscuridade e Omissão no Acórdão Embargado
Sucessora da Crt
Brasil Telecom S.A
Prequestionamento