TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Apelação Criminal com Revisão
Magistrado Responsável: Luis Soares de Mello
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/52511507
Id. vLex: VLEX-52511507
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Júri. Homicídio tentado, qualificado por emprego de recurso que dificultou a defesa da vitima (art. 121, § 2°, IV, c.c. art. 14, II, ambos do Cód.Penal). Decisão perfeitamente conforme a evidência dos autos. Impossibilidade de sua modificação. Decisão que somente se anula quando o julgamento não encontre amparo algum nos elementos dos autos, coisa inocorrida, por aqui. Autoria certa e materialidade indiscutível. Palavras coerentes e incriminatórias da vítima e de testemunhas. Versão exculpatória inverossímil. Resultado absolutamente alicerçado nas provas, que são fortes e firmes. Apelo improvido

Acuerdo Nº 990081172780 de 4ª Câmara de Direito Criminal, de 27 Janeiro 2009
Comarca: Mogi das Cruzes
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADO(A) SOB N°ACÓRDÃOVistos, Apelação relatados Com e discutidos n° Criminal Revisão llllllllllllllllllllllllllllllllllllll*02155014*estes autos de da 990.08.117278-0, Comarca de Mogi das Cruzes, em que é apelante WALTERLEI TEIXEIRA DA COSTA sendo apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DOESTADO DE SÃO PAULO.ACORDAM, Tribunal decisão:em 4" de Câmara São de Direito Criminal a V.do de Justiça Paulo, proferir AO RECURSO.seguinte U.", de"NEGARAMPROVIMENTOconformidade acórdão com o voto do Relator, que integra este Ojulgamento teve a participação dos Desembar...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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