EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. BRASIL TELECOM S.A. SUCESSORA DA CRT. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO.

Acórdão que contém os fundamentos jurídicos e legais que embasaram a conclusão.

Pretensão que não encontra amparo no artigo 535, inciso II, do CPC.

Embargos opostos com o fim de prequestionamento.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70028183481, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson José Gonzaga, Julgado em 19/02/2009)

Inocorrência
Embargos de Declaração em Agravo Interno
Cumprimento de Sentença
Omissão no Acórdão Embargado
Sucessora da Crt
Brasil Telecom S.A
Prequestionamento