AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Equívocos do cálculo do Contador. Inocorrência. Juros sobre capital próprio. Descabimento. Multa do art. 475-J. Cabimento.

Agravo de instrumento parcialmente provido. (Agravo de Instrumento Nº 70028746352, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Rodrigues Bossle, Julgado em 27/02/2009)

Direito Privado Não Especificado
Contrato de Participação Financeira
Impugnação Ao Cumprimento de Sentença
Agravo de Instrumento