Acuerdo Nº 7008467401 de 19ª Câmara de Direito Privado, de 16 Fevereiro 2009

TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: João Camillo de Almeida Prado Costa

Articular como: http://br.vlex.com/vid/53287281
Id. vLex: VLEX-53287281

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Atribuição de omissão ao acórdão embargado - Vício não configurado - Propósito de preqüestionamento - Descabimento na hipótese - Embargos rejeitados.

Notas de Texto:

Código de Processo Civil

Fragmento:

Acuerdo Nº 7008467401 de 19ª Câmara de Direito Privado, de 16 Fevereiro 2009

Comarca: Bauru

\j PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ACÓRDÃO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Atribuição de omissão ao acórdão embargado - Vício não configurado - Propósito de preqüestionamento Des...



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