Acordão Nº 01164-2007-017-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 14 Janeiro 2009
TRT. Tribunais Regionais de Trabalho
Process Nº: 01164-2007-017-04-00-9 (RO)
Magistrado Responsável: Luiz Alberto de Vargas
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/53360102
Id. vLex: VLEX-53360102
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se tratando das hipóteses do art. 535 do CPC, bem como do art. 897-A da CLT, decide a Turma negar provimento aos embargos declaratórios.
Acordão Nº 01164-2007-017-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 14 Janeiro 2009
VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 434/438, em ...
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