Acuerdo Nº 8077105401 de 5ª Câmara de Direito Público, de 02 Fevereiro 2009
TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Franco Cocuzza
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/53413545
Id. vLex: VLEX-53413545
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACÓRDÃO - CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
Acuerdo Nº 8077105401 de 5ª Câmara de Direito Público, de 02 Fevereiro 2009
Comarca: Piedade
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÂTICA REGISTRADO(A) SOB N°ACÓRDÃO*02199734* Vistos, ...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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