Acórdão Nº 70028273118 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Sétima Câmara Cível, de 12 Março 2009

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Elaine Harzheim Macedo

Articular como: http://br.vlex.com/vid/54082551
Id. vLex: VLEX-54082551

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade, uma vez que a pretensão nada mais é do que revisional do aresto, não devem ser acolhidos os embargos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70028273118, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 12/03/2009)

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