EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. RECURSO DE PARTE ESTRANHA AO PROCESSO. HIPÓTESE DE NÃO-CONHECIMENTO.

Tendo o recurso sido interposto por parte estranha à relação processual definida na inicial, não é de ser conhecido o recurso.

NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70028507564, Primeira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em 10/03/2009)

Contrato de Participação Financeira
Direito Privado Não Especificado
Recurso de Parte Estranha Ao Processo
Embargos de Declaração