Acórdão Nº 70027763648 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Quinta Câmara Cível, de 11 Março 2009

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Vicente Barrôco de Vasconcellos

Articular como: http://br.vlex.com/vid/54091942
Id. vLex: VLEX-54091942

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não merecem provimento os embargos declaratórios, pois a decisão embargada não encerra omissão, obscuridade ou contradição, bem como inexiste erro material a reclamar correção. Embargos desacolhidos. (Embargos de Declaração Nº 70027763648, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barrôco de Vasconcellos, Julgado em 11/03/2009)

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