Acuerdo Nº 1111996100 de 17ª Câmara de Direito Privado, de 04 Fevereiro 2009
TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Apelação
Magistrado Responsável: Erson Teodoro de Oliveira
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/54103922
Id. vLex: VLEX-54103922
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INDENIZAÇÃO - Dano moral - Protesto indevido - Sentença que ao fixar a indenização adotou critérios de proporcionalidade e razoabilidade - Majoração pretendida que redundaria em enriquecimento ilícito do autor - Ônus da sucumbencia que deve ser suportado exclusivamente pela requerida, nos termos da Súmula 326 do STJ - Litigância de má-fé não caracterizada - Sentença reformada - Recurso parcialmente provido
Acuerdo Nº 1111996100 de 17ª Câmara de Direito Privado, de 04 Fevereiro 2009
Comarca: São José do Rio Preto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÂO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADO(A) SOB N°ACÓRDÃO*02213753*INDENIZAÇÃO - Dano moral - Protesto indevido - Sentença que ao fixar a indenização adotou critéri...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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