HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO NO PERÍODO DE FORMAÇÃO DA CULPA, TENDO EM VISTA A IMPULSÃO DO FEITO PARA A SUA CONLUSÃO.

O princípio da razoabilidade alerta para a demora injustificada. No caso, a circunstância de a audiência ter sido designada para o corrente mês, afasta o injusto, e evidencia a impulsão do feito para a sua conclusão que provavelmente já se concretizou.

ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus Nº 70028397602, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jaime Piterman, Julgado em 05/03/2009)

Prisão Preventiva
Tráfico de Drogas
Habeas Corpus