Acuerdo Nº 5853044000 de 9ª Câmara de Direito Privado, de 02 Dezembro 2008

TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Agravo de Instrumento
Magistrado Responsável: Piva Rodrigues

Articular como: http://br.vlex.com/vid/54126555
Id. vLex: VLEX-54126555

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Resumo:

Pensão alimentícia. Redução sem que a parte adversa sequer tivesse presente nos autos. Redução expressiva incompatível com a fase procedimental em que se encontra na origem a ação. Negado provimento.

Fragmento:

Acuerdo Nº 5853044000 de 9ª Câmara de Direito Privado, de 02 Dezembro 2008

Comarca: São José dos Campos

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