Acuerdo Nº 7281720601 de 11ª Câmara de Direito Privado, de 11 Dezembro 2008
TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Renato Rangel Desinano
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/54131401
Id. vLex: VLEX-54131401
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
RECURSO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de omissão - Inexistência - Caráter mfringente e de prequestionamento não admitidos - EMBARGOS REJEITADOS LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - Configuração - Enquadramento na hipótese prevista no art 17, VII do Código de Processo Civil - Condenação nas cominações legais
Acuerdo Nº 7281720601 de 11ª Câmara de Direito Privado, de 11 Dezembro 2008
Comarca: São Paulo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO(A) SOB N°ACÓRDÃO*02124225*'; Vistos, relatados e discutidos es...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
