Execução de Título Extrajudicial - Exceção de pré- executividade - Cabimento restrito, não podendo ser utilizada quando há necessidade de produção de provas ou quando não se cuide de matéria de ordem pública - Rejeição, que, entretanto, não acarreta, automaticamente, reconhecimento de litigância de má-fé - Hipótese de afastamento da imposição - Manutenção íntegra do julgado, exceto na parte em que impôs pena por litigância de má-fé - Agravo parcialmente provido.