Acórdão Nº 70027914415 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Sexta Câmara Cível, de 12 Março 2009

TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Ana Maria Nedel Scalzilli

Articular como: http://br.vlex.com/vid/54179359
Id. vLex: VLEX-54179359

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Resumo:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Caso em que não há, na decisão embargada, omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70027914415, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Maria Nedel Scalzilli, Julgado em 12/03/2009)



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