Acuerdo Nº 7871155501 de Câmara Especial de Meio-Ambiente, de 19 Fevereiro 2009
TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Renato Nalini
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/54742835
Id. vLex: VLEX-54742835
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLEITO DE RECONHECIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. FUNDAMENTAÇÃO NO SENTIDO DO PROVIMENTO DO APELO E CONTEMPLAÇÃO EXCLUSIVA DOS DANOS MATERIAIS. OMISSÃO SUPRIDA PARA CONDENAR A RÉ TAMBÉM PELOS DANOS MORAIS. EMBARGOS ACOLHIDOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSISTÊNCIA EM REVISÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÍTIDO SABOR DE INFRINGÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
Acuerdo Nº 7871155501 de Câmara Especial de Meio-Ambiente, de 19 Fevereiro 2009
Comarca: São Paulo
PODER J U D I C I Á R I O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO(A)SOBN°^ACÓRDÃO"02208118* Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n° 787.115-5/5-01...Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
