Acordão Nº 00398-2008-002-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 01 Abril 2009
TRT. Tribunais Regionais de Trabalho
Process Nº: 00398-2008-002-04-00-0 (RO)
Magistrado Responsável: Ricardo Carvalho Fraga
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/55849099
Id. vLex: VLEX-55849099
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ACÚMULO DE FUNÇÕES. Não se verifica prestação de serviços de forma acumulada, ou estranhas, tampouco o ajuste de remuneração diversa daquela recebida pelo autor para a função contratada. Sentença mantida.
Acordão Nº 00398-2008-002-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 01 Abril 2009
VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente LUIZ CLÁUDIO DOMINGOS DE OLIVEIRA e recorrido FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO.
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