Acordão Nº 01106-2005-304-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 01 Abril 2009

TRT. Tribunais Regionais de Trabalho

Process Nº: 01106-2005-304-04-00-1 (RO)
Magistrado Responsável: Beatriz Renck

Articular como: http://br.vlex.com/vid/55849624
Id. vLex: VLEX-55849624

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Resumo:

Embargos de Declaração. Ao afastar os entendimentos defendidos pela ré com base em entendimento jurisprudencial sumulados e dispositivos legais nos quais amparava sua tese, a Turma Julgadora não incide em nenhuma omissão na medida em que lançou fundamentos que lhes são contrários e os rechaçam intrinsecamente.

Fragmento:

Acordão Nº 01106-2005-304-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 01 Abril 2009

VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 528/532, em que é embargante METALÚRGICA DANIEL LTDA. e embargado JOSÉ EDUARDO DA SIL...



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