APELAÇÃO CRIME. LESÕES CORPORAIS GRAVES. HAVENDO DÚVIDA QUANTO A QUEM DEU INÍCIO A CONTENDA, E SENDO PLAUSÍVEIS TANTO A VERSÃO DO RÉU, QUANTO A DA VÍTIMA, MELHOR SOLUÇÃO O ABSOLVER, FORTE NO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. APELO MINISTERIAL IMPROVIDO. (Apelação Crime Nº 70026438762, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 12/03/2009)

Lesões Corporais Graves
Apelação Crime
Havendo Dúvida Quanto a Quem Deu Início a Contenda, e Sendo Plausíveis Tanto a Versão do Réu, Quanto a da Vítima, Melhor Solução o Absolver, Forte no Princípio In Dubio Pro Reo
Apelo Ministerial Improvido