Acórdão Nº 70029153798 de Tribunal de Justiça do RS - Terceira Câmara Especial Civel, de 31 Março 2009
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Túlio de Oliveira Martins
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/56178292
Id. vLex: VLEX-56178292
Acceda a este documento
y pruebe vLex GRATIS durante 3 días
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA.
Não há omissão no julgado, tendo em vista que o acórdão não apreciou o mérito do agravo interno, o qual não foi conhecido.EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70029153798, Terceira Câmara Especial Civel, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 31/03/2009)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
Acesse a informação jurídica do Brasil incluindo:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
Prove a vLex sem nenhum compromisso durante 3 dias e verá porque precisa da vLex.
3
dias de Acesso gratuíto
Se você é cliente da vLex, Acesse Aqui
Outros documentos:
Decisão Monocrática Nº 2008/0035634-6 de Superior Tribunal de Justiça Segund... |
Osnir Luiz Da Silva Junior -
|
gabinete do secretario
|
how brash southend warmed the cockles of my heart it may be all fish n chips and knotted hankies ... |
Commissioner Of Central Excise, Chandigarh VS. M/s. Gurdaspur Distillery
|
Immigration Regulations, 1978-Regulations Amending
|
The Mental Health Conflict of Interest Scotland Regulations 2005 Note
|
'I Couldn't Have Christmas Dinner with My Children' |
Shirras v Caig 11 U.S 34 7 Cranch 34 1812
|
Eventers Head to Windsor for First Time Ever |
Fans of Ulysses Celebrate Joyce of Cycling
