Acórdão Nº 70025999947 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Quarta Câmara Cível, de 05 Março 2009
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Apelação Cível
Magistrado Responsável: José Luiz Reis de Azambuja
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/56179609
Id. vLex: VLEX-56179609
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS E SUA CAPITALIZAÇÃO. COMISSÕES, TAXAS E TARIFAS. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ¿ IOF. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO AFASTADO. SUCUMBÊNCIA REDIMENSIONADA. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. (Apelação Cível Nº 70025999947, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Luiz Reis de Azambuja, Julgado em 05/03/2009)
Prequestionamento Afastado
Cedula de Crédito Bancario
Comissão de Permanência
Juros Remuneratórios e Sua Capitalização
Imposto Sobre Operações Financeiras ¿ Iof
Comissões, Taxas e Tarifas
Sucumbência Redimensionada
Recursos Parcialmente Providos
Apelação Civel
Ação Revisional
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