Acórdão Nº 70028683027 de Tribunal de Justiça do RS - Primeira Câmara Especial Cível, de 24 Março 2009
TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Embargos de Declaração
Magistrado Responsável: Walda Maria Melo Pierro
Articular como:
http://br.vlex.com/vid/56531464
Id. vLex: VLEX-56531464
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM.
Constatado algum dos vícios do art. 535, do CPC na decisão embargada, impõe-se acolher os embargos de declaração.EMBARGOS ACOLHIDOS PARA JULGAR O AGRAVO INTERNO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70028683027, Primeira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em 24/03/2009)Prove GRÁTIS a vLex durante 3 dias
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